11/01/2021
Abertura de candidaturas Litoral Rural - Mercados Locais
No âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local - DLBC Rural, o Grupo de Ação Local Litoral Rural abre concurso para a seguinte medida de apoio:
10.2.1.4 - Mercados Locais
A medida destina-se a promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo diretamente para o escoamento da produção local. As candidaturas deverão contribuir para os objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Local da Litoral Rural, através da realização de investimentos que incidam em estratégias inovadoras de comercialização – criação de marca e de canais de venda digitais.
Podem beneficiar do apoio previsto na presente medida, na componente ‘mercados locais’, as seguintes entidades:
- GAL ou as Entidades Gestoras (EG) no caso de GAL sem personalidade jurídica;
- Associações constituídas ao abrigo dos artigos 167.º e seguintes do Código Civil, cujo objeto social consista no desenvolvimento local e Associações, independentemente da sua forma jurídica, constituídas por produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores reconhecidos ao abrigo da Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho;
- Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas;
- Autarquias locais
São elegíveis operações que tenham um custo total elegível, apurado em sede de análise, igual ou superior a 5 000 euros e igual ou inferior a 100 000 euros. O nível de apoio a conceder é de:
a) 50 % do investimento material elegível;
b) 80 % do investimento imaterial elegível.
A operacionalização deste regime de apoio nas freguesias rurais dos concelhos da Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde é da responsabilidade da Litoral Rural, no âmbito da abordagem LEADER 2014-2020.
Para mais informações consultar os anúncios na página da Litoral Rural www.litoralrural.com ou através da página do PDR2020 www.pdr-2020.pt.