Abertura de Aviso GAL-Pesca Litoral Rural para apoio ao investimento empresarial qualificado na Economia Azul
No âmbito do sistema de apoio ao investimento empresarial qualificado na Economia Azul são elegíveis investimentos para criação, modernização e diversificação da base económica, estruturação, qualificação e inovação de processos, produtos e/ou serviços, promoção da eficiência, incentivo ao surgimento de novas áreas de atuação ligadas à economia azul no território de intervenção da Litoral Rural, destacando-se como principais objetivos a dinamização da economia local e a melhoria da qualidade de vida das populações das zonas costeiras.
Pretende-se expandir e diversificar em “terra” a economia azul assente nos recursos do mar e das áreas costeiras, promovendo novas formas de geração de valor, quer a partir das ofertas económicas tradicionais (gastronomia, turismo & lazer, atividades náuticas), quer igualmente com base no desenvolvimento de novas atividades económicas ligadas a ofertas transformadoras e de futuro relativas à economia azul, à bioeconomia e à economia circular.
São elegíveis Pessoas singulares ou coletivas, que sejam titulares de uma cédula marítima válida (há pelo menos 2 anos) e que detenham domicílio/sede fiscal nos Concelhos de Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, e pretendam desenvolver investimentos que se enquadrem nos domínios e atividades económicas definidas pelo GAL Litoral Rural, designadamente:
1. Reforço da Competitividade do turismo ligado ao Mar – Alojamento/Turismo;
2. Valorização dos produtos da pesca – Restauração;
3. Reforço da competitividade do turismo ligado ao Mar – Náutica (Atividades Marítimo Turísticas).
O presente Aviso MAR2030-2024-28 prevê a concretização de investimentos em construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas, a aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos e outras tipologias de despesas fundamentais e imprescindíveis ao desenvolvimento de atividades económicas complementares à atividade da pesca.
Prioridade do Programa: 3 - Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura
Tipologia de intervenção: FSO3.1-02-01 - Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local
Entidades beneficiárias: Pessoas singulares ou coletivas, que sejam titulares de uma cédula marítima válida (há pelo menos 2 anos) e que detenham domicílio/sede fiscal nos Concelhos de Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso (FEAMPA): 350 000,00 €
No documento anexo partilhamos a Estratégia de Desenvolvimento Local aprovada pela Autoridade de Gestão do Programa MAR2030.