Alteração Avisos GAL-Pesca Litoral Rural no domínio do Património Natural
Aviso MAR2030-2024-11 - Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL - Património Natural: Projeto âncora “Programa de valorização e promoção do património cultural e natural do Litoral Rural” – vertente Património Natural: Qualificação e recuperação da rede hidrográfica da orla costeira – ribeiras e outras linhas de água interiores.
As principais intervenções FEAMPA previstas levar a efeito no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL – Pesca Litoral Rural, assumem como prioridade a promoção da sustentabilidade da biodiversidade e a regeneração dos habitats marinhos e costeiros, visando valorizar e preservar o património natural, os recursos e os habitats marinhos e costeiros existentes no território de intervenção, bem como a qualidade cénica e paisagística, criando valor e contribuindo, paralelamente, para a sua regeneração.
No domínio da Preservação, valorização e dinamização do património, são elegíveis ações que se enquadrem no Projeto âncora aprovado “Programa de valorização e promoção do património cultural e natural do Litoral Rural”, no domínio do Património Natural: Qualificação e recuperação da rede hidrográfica da orla costeira – ribeiras e outras linhas de água interiores, incluindo intervenções para valorizar e preservar o património natural, os ecossistemas e os habitats marinhos, costeiros e fluviais.
Prioridade do Programa: 3 - Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura
Tipologia de intervenção: FSO3.1-02-01 - Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local
Entidades beneficiárias: Autarquias Locais
Dotação do aviso: 400 000,00 €
O presente Aviso foi alvo de uma alteração na sua redação, nas 'Condições de atribuição de financiamento da operação' onde a taxa máxima de financiamento assumiu o valor 100% para as respetivas entidades beneficiárias.
No documento anexo partilhamos a Estratégia de Desenvolvimento Local aprovada pela Autoridade de Gestão do Programa MAR2030.