Alteração Avisos GAL-Pesca Litoral Rural no domínio da Qualificação e promoção da Náutica de recreio
Aviso MAR2030-2024-10 - Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL - Náutica de recreio: Projeto âncora “Programa de qualificação e promoção da náutica de recreio”, prevê investimentos em infraestruturas e equipamentos de apoio à náutica de recreio, que permitam assegurar o aumento da capacidade para a prática desportiva de remo, vela, canoagem, bem como a potenciação comercial, dinamização e dotação de valências sociais e económicas para a comunidade.
O presente Aviso prevê a concretização de investimentos em infraestruturas e equipamentos de apoio à náutica de recreio, que permitam assegurar o aumento da capacidade para a prática desportiva de remo, vela, canoagem, surf e outras modalidades, bem como a potenciação comercial, dinamização e dotação de valências sociais e económicas para a comunidade (Ex.: infraestruturas de facilitação da atividade náutica e piscatória, armazéns de apoio à atividade dos pescadores, áreas sociais e de fruição).
No domínio do Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais, são elegíveis ações que contribuam para a concretização do projeto âncora “Programa de qualificação e promoção da náutica de recreio”, que inclui investimentos em criação, recuperação e modernização das estruturas e equipamentos ou infraestruturas existentes relacionadas com o turismo aquático, o apoio à náutica de recreio, que permitam assegurar o aumento da capacidade para a prática desportiva de remo, vela, canoagem, surf e outras modalidades, bem como a potenciação comercial, dinamização e dotação de valências sociais e económicas para a comunidade do território de intervenção do GAL-Pesca Litoral Rural.
Prioridade do Programa: 3 - Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura
Tipologia de intervenção: FSO3.1-02-01 - Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local
Entidades beneficiárias: a) Autarquias Locais; b) Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos
Dotação do aviso: 400 000,00 €
O presente Aviso foi alvo de uma alteração na sua redação, nas 'Condições de atribuição de financiamento da operação' onde a taxa máxima de financiamento assumiu o valor 100% para as respetivas entidades beneficiárias.
No documento anexo partilhamos a Estratégia de Desenvolvimento Local aprovada pela Autoridade de Gestão do Programa MAR2030.