O Programa de Desenvolvimento Rural, aprovado por Decisão de Execução da Comissão (Decisão CE/2014/9896), a 12 de dezembro de 2014 e reprogramado a 13 de novembro de 2018 (Decisão CE/2018/7646), gere os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020 no âmbito dos Domínios Temáticos Agricultura, Empresas Agro-Industriais e Florestal, designadamente o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
No âmbito da Medida 10 - LEADER do PDR 2020, a Litoral Rural assume responsabilidade e competências no âmbito do contrato para a gestão Estratégica de Desenvolvimento Local de Base Comunitária no território de intervenção, integrando as seguintes Ações:
Neste sentido, a LITORALRURAL é responsável pela execução da EDL aprovada, designadamente pela execução da Ação 10.2 - «Implementação das Estratégias» do PDR 2020.
O Programa Operacional Regional do Norte é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). O programa integra o Acordo de Parceria “Portugal 2020” e o atual ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal. O Norte 2020 define as orientações da Estratégia 2020 e do Portugal 2020, à escala regional, sendo indissociável destes programas, e integra dez Eixos Prioritários de Intervenção. De referir que é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE).
A EDL LITORALRURAL 2020 atua no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, ao nível do Eixo 7 – Inclusão Social e Pobreza e integra as Prioridades de Investimento (P.I.) 9.6 “Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais” (FSE) e 9.10 “Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).
Neste âmbito, o FEDER e FSE tem como objetivo apoiar na criação ou expansão de micro e pequenas empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho, em qualquer das modalidades de apoio, através do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
FORMAÇÃO/ CAPACITAÇÃO
O modelo de atuação da LITORAL RURAL concretiza-se na transferência de conhecimento e metodologias para os agentes do território, decorrente dos processos de proximidade, objetivando a capacitação dos beneficiários e parceiros locais, a exploração de novas ideias e recursos para a criação de emprego, contribuindo para superar os desafios e problemáticas identificadas no território, a curto prazo.
A Litoral Rural lança a iniciativa LITORAL RURAL EMPREENDE, que decorrerá de janeiro a março de 2020, com o envolvimento de todos os Municípios do território de intervenção - Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde.
As Ações de capacitação têm como base as necessidades reais identificadas pelas empresas e empreendedores, e objetivam:
A Litoral Rural desafia os empreendedores que pretendem criar ou desenvolver a sua ideia de negócio e as empresas e empresários que pretendem modernizar ou diversificar a sua atividade económica, a participar no roteiro de Ações de Capacitação:
Workshop 1 | Planear e desenvolver um negócio
Workshop 2 | O que precisa de saber para criar o seu negócio
Workshop 3 | Economia circular: a nova realidade para os empreendedores
Workshop 4 | Marketing: a ferramenta chave do negócio
Workshop 5 | Turismo: como valorizar e dinamizar o território
Workshop 6 | Sustentabilidade: como mudar hábitos e mentalidades
A iniciativa LITORAL RURAL EMPREENDE pretende qualificar e reforçar o ecossistema empreendedor do território e ativar a cooperação, networking e coopetição, no sentido de contribuir para a sustentabilidade dos negócios de base local.
No âmbito das Ações de Capacitação realizadas foram produzidos os seguintes guias de apoio dirigidos aos empreendedores que pretendem criar ou desenvolver a sua ideia de negócio e às empresas e empresários que pretendem modernizar ou diversificar a sua atividade económica.
Pretende-se expandir e diversificar em “terra” a economia azul assente nos recursos do mar e das áreas costeiras, promovendo novas formas de geração de valor, quer a partir das ofertas económicas tradicionais (gastronomia, turismo & lazer, atividades náuticas), quer igualmente com base no desenvolvimento de novas atividades económicas ligadas a ofertas transformadoras e de futuro relativas à economia azul, à bioeconomia e à economia circular